Regulação · Argentina

A identidade se comprova contra quem a emitiu.

Um documento argentino diz quem é alguém. Comprovar que isso é verdade exige lê-lo por inteiro, comparar a pessoa que o apresenta e, quando possível, consultar o órgão que o emitiu. Este é o que isso significa na Argentina.

Em resumo

  • Na Argentina o documento é o DNI e quem o emite é o RENAPER, a fonte contra a qual documento e rosto são conferidos quando a consulta está disponível.
  • Cinco gerações de DNI convivem em circulação, do primeiro cartão de 2009 ao DNI eletrônico, e cada uma se lê com o seu próprio esquema: texto, código de barras, MRZ ou QR.
  • A obrigação nasce da UIF, que exige conhecer o cliente antes de ele operar, e do BCRA para as entidades financeiras. Verificar a identidade é o primeiro elo desse dever.

O que a verificação de identidade exige na Argentina

A obrigação não nasce de uma norma sobre documentos: nasce de a UIF exigir conhecer o cliente antes de deixá-lo operar, e do BCRA quando, além disso, se trata de uma entidade financeira. Verificar a identidade é o primeiro elo desse dever, e o que produz a evidência sobre a qual se apoiam todos os demais.

Na Argentina o documento é o DNI, e quem o emite é o RENAPER, o Registro Nacional das Pessoas. Essa distinção define o teto de qualidade de qualquer verificação: o documento é uma afirmação impressa, e o registro do RENAPER é aquilo contra o que essa afirmação se confronta.

Traduzido para o que um processo precisa resolver, são quatro comprovações distintas, e as quatro precisam deixar registro.

  • Que o documento é autêntico — leitura completa do documento apresentado e validação dos seus elementos de segurança, não apenas do número.
  • Que a pessoa do documento é a que está do outro lado — comparação biométrica entre o rosto capturado e o do documento.
  • Que essa pessoa está presente e viva — prova de vida, que é o que separa um rosto real de uma foto, um vídeo gravado ou um rosto sintético.
  • Que os dados declarados são consistentes — confronto com as fontes disponíveis e com as listas restritivas aplicáveis.

As quatro produzem evidência. Essa evidência é o dossiê, e o dossiê é o que o supervisor olha.

Os documentos argentinos que são lidos

A Argentina tem cinco documentos cobertos, e todos convivem ao mesmo tempo em circulação. Um fluxo de cadastro pode receber uma libreta azul e um DNI eletrônico no mesmo dia, e o que se lê de cada um não é igual.

Primeiro DNI cartão (2009–2012)

Frente
Verso

São lidos o texto impresso, o código de barras e a zona de leitura mecânica.

No nível regulatório

Valida-se a correspondência entre os dados impressos, o código de barras e a MRZ, e o documento é conferido com o RENAPER. É uma das versões mais antigas em circulação e, por isso, a que aparece vencida com mais frequência.

As imagens são modelos de referência com dados fictícios.

Os três mecanismos têm o seu próprio verbete no glossário: OCR para o texto impresso, PDF417 para o código de barras e MRZ para a zona de leitura mecânica.

O que se confronta

A Argentina é um dos oito países onde a verificação consulta uma fonte do governo, junto com Bolívia, Colômbia, Equador, Honduras, Paraguai, Peru e República Dominicana. Na prática, isso muda a natureza da comprovação: deixa-se de validar apenas o que o documento mostra e passa-se a confrontar com o registro do órgão que o emitiu.

A diferença importa quando se opera em vários países. No Chile, essa consulta não existe, e a verificação se apoia apenas no documento apresentado e na biometria. Uma equipe que roda o mesmo fluxo nos dois mercados não está comprando o mesmo controle em ambos, e convém saber disso antes de desenhar o processo de exceções.

O que não se lê, e por quê

Duas precisões que evitam uma expectativa equivocada.

  • Nenhum elemento do DNI fica sem leitura. A cobertura argentina não documenta nenhum campo que exista no documento e não possa ser lido. A única mudança de mecanismo entre gerações é o QR do DNI eletrônico no lugar do código de barras.
  • A cobertura argentina é de DNI, e somente de DNI. Não inclui o passaporte argentino nem documentos de estrangeiros. Um fluxo que recebe um passaporte ou uma carteira de identidade de outro país fica fora desta cobertura e precisa de uma rota de exceção definida de antemão.

O que a VU automatiza na verificação de identidade

A VU resolve a parte mecânica e repetível das quatro comprovações, dentro de um mesmo fluxo.

  • Leitura do documento — captura e extração dos campos conforme o que cada geração de DNI suporta: texto impresso, código de barras, zona de leitura mecânica ou código QR.
  • Comparação biométrica — o rosto capturado contra o do documento, com o cruzamento de frente e verso do próprio documento.
  • Prova de vida — para estabelecer que há uma pessoa real e presente no momento da captura.
  • Orquestração das etapas — a ordem, as novas tentativas, os tempos de espera e o que fazer quando uma etapa não se conclui, que é onde um cadastro digital cai na prática.
  • Rastro de cada etapa — o registro do que foi executado, com qual resultado e quando, que é o que depois se mostra.

E o que a VU não faz, que importa da mesma forma:

  • Não decide se uma pessoa é aceitável. Isso é política de risco do sujeito obrigado, e a norma a exige dele, não do seu fornecedor.
  • Não emite nem corrige documentos. Isso cabe ao RENAPER. Se um dado do registro estiver errado, a verificação vai refletir esse erro, não resolvê-lo.
  • Não interpreta a norma nem monta o dossiê normativo. A VU produz evidência; o que se conserva, por quanto tempo e em qual formato é definido pelo regime e decidido pela equipe de compliance.
  • Não verifica documentos que não estejam na cobertura do país. Um passaporte estrangeiro em um fluxo argentino precisa de outra rota.
  • Não faz monitoramento transacional. A verificação estabelece quem é alguém no cadastro. O que essa pessoa faz depois é outro controle e outra página.

Casos de uso na Argentina

Onde esse problema aparece na operação real do mercado argentino.

  • Abertura de contas e carteiras digitais pelo canal digital. O cadastro remoto é hoje o canal padrão de boa parte do sistema, e com ele a identificação passou de um funcionário olhando um documento para um processo que precisa se provar sozinho.

  • Cadastro em prestadores de serviços de ativos virtuais. É a categoria de sujeito obrigado mais nova e a que chega com menos legado de processo, então a verificação é desenhada do zero e sem um manual herdado.

  • Cinco gerações de DNI convivendo. Um fluxo que só prevê o documento mais comum começa a acumular exceções manuais, e o custo aparece na equipe de suporte antes de aparecer na de compliance.

  • Atualização de dossiês de clientes vinculados presencialmente. Pessoas cadastradas há anos, com evidência em papel ou sem evidência útil, que precisam ser verificadas de novo sem serem obrigadas a ir a uma agência.

  • Operações com documento fora da cobertura. Estrangeiros residentes ou em trânsito que apresentam um documento que o fluxo automático não lê e que precisam de uma rota de exceção que não seja inventada na hora.

Perguntas frequentes

O DNI, nas gerações que estiverem vigentes no momento da verificação. Na Argentina várias convivem ao mesmo tempo, desde as primeiras versões em formato cartão até o DNI eletrônico mais recente, e um processo sério precisa prever todas as que pode receber na prática, não apenas a mais nova. O que muda entre gerações não é o valor legal do documento, e sim quais elementos ele traz para ser lido automaticamente, e por isso o desenho do fluxo se faz sobre o parque de documentos real, e não sobre o ideal.

Não. A verificação de identidade estabelece que uma pessoa é quem diz ser e produz a evidência dessa comprovação. O KYC é o dever mais amplo que a UIF exige: além de identificar, inclui entender o perfil do cliente, graduar a diligência segundo o seu risco, manter a informação atualizada durante toda a relação e conservar o dossiê. A verificação de identidade é o primeiro elo desse dever e o que produz a prova, mas um processo pode verificar impecavelmente e, ainda assim, não cumprir o KYC.

O RENAPER é o órgão que registra a identidade das pessoas na Argentina e emite o DNI, então é a referência contra a qual uma identidade é atestada no país. Confrontar com o registro do emissor é diferente de validar o que o documento mostra: o primeiro pergunta se essa pessoa existe tal como está declarada; o segundo só comprova que o plástico é coerente consigo mesmo.

Depende da geração. As versões anteriores ao DNI eletrônico trazem texto impresso, código de barras e zona de leitura mecânica, e as três são lidas. O DNI eletrônico substitui o código de barras por um código QR, então a leitura do verso funciona com outro mecanismo. A consequência prática é que um fluxo que assume um único mecanismo de leitura para todos os DNI argentinos começa a falhar justamente com o documento mais novo, que é o que mais vai crescer em volume.

Uma imagem do documento resolve uma só das quatro comprovações, e pela metade. Permite ler os dados, mas não diz nada sobre se quem a envia é o titular, nem sobre se há uma pessoa real do outro lado naquele momento, nem sobre se os dados são consistentes com alguma fonte. Um processo construído sobre uma foto enviada por aplicativo de mensagens é o cenário mais fácil de atacar que existe: a imagem pode ser de um documento roubado, de uma captura de tela ou de um arquivo comprado.

Fontes

Continue explorando

Uma única integração para todo o fluxo de identidade

Esta verificação faz parte do VU ONE, a plataforma que unifica verificação de identidade, autenticação e antifraude.

A identidade que você verifica no cadastro fica disponível para a autenticação e as regras de fraude, sem repetir processos nem duplicar dados.

Verifica, Autentica e Protege, consolidado em um só lugar.

Solicite uma demo
Próximo passo

Vamos olhar a leitura sobre os documentos que o seu fluxo recebe

O parque de documentos argentino não é homogêneo e não vai ser por anos. A pergunta útil não é se um processo lê o DNI, e sim o que ele faz quando recebe o que não esperava.

Sem compromisso